Lula veta projeto que previa distribuição de cordão com girassol pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que tornava obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cordões com estampa de girassol destinados à identificação de pessoas com deficiências não aparentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (1º).

A proposta, aprovada pelo Senado, previa que o acessório fosse incorporado ao Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento adicional para identificar indivíduos com transtornos como autismo, TDAH, ansiedade, depressão e epilepsia. 

Ao justificar o veto, o governo alegou que a medida geraria despesas obrigatórias e continuadas sem que houvesse estimativa de impacto financeiro ou definição de fonte de custeio, o que contraria as regras fiscais em vigor. A Presidência classificou o projeto como contrário ao interesse público. Com o veto, o projeto retorna ao Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em nova votação.