Ministro do Trabalho afirma que emprego formal não cancela Bolsa Família automaticamente

Durante visita a Salvador nesta quinta-feira (10), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que beneficiários do Bolsa Família que conseguem emprego com carteira assinada não perdem o benefício de forma imediata. A declaração foi feita durante a inauguração da nova unidade do SineBahia – Casa do Trabalhador, localizada no Terminal da Estação de Metrô Pituaçu.

Segundo Marinho, o programa social funciona como uma rede de proteção que continua amparando as famílias mesmo quando há ingresso no mercado formal.

“O Bolsa Família é como um colchão de proteção. Se você estiver trabalhando e cair, ele amortece a queda para que você não se arrebente”, comparou.

O ministro explicou que a permanência no programa depende da renda familiar per capita. O corte do benefício só começa a ser considerado quando a renda ultrapassa meio salário mínimo por pessoa – hoje, R$ 706 – e essa condição se mantém por alguns meses.

“Se a pessoa ficou seis meses empregada e depois perdeu o emprego, não perde o Bolsa Família. Para uma família de cinco pessoas, com renda total de R$ 3.400, não há exclusão. Só com mais de R$ 3.500 começa o processo de saída”, disse.

Mesmo nos casos em que o limite é ultrapassado, o desligamento não é imediato. A família entra em uma etapa de transição chamada “regra de proteção”, recebendo metade do valor do benefício por até dois anos. Se a renda voltar a cair, o valor integral é automaticamente restabelecido, sem a necessidade de novo cadastro.

“Você aumentou o salário e deixou de precisar do auxílio? Ótimo. Mas continua no cadastro. Se alguém da família perder o emprego, volta a receber o Bolsa Família automaticamente”, reforçou Marinho.

O ministro enfatizou que a lógica do programa é incentivar a autonomia das famílias, sem que elas fiquem desamparadas diante de novas vulnerabilidades.

“É um modelo de proteção social que dá dignidade e segurança alimentar para quem precisa”, concluiu.