Moraes acumula 47 pedidos de impeachment protocolados no Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já soma 47 pedidos de impeachment protocolados no Senado desde 2021. O número foi atualizado após a apresentação de um novo requerimento pelo partido Novo, que contou com apoio do governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Os pedidos foram apresentados por cidadãos, parlamentares e entidades, com base na Lei do Impeachment e no artigo 52 da Constituição Federal, que atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.

A maior parte das representações em 2021, período marcado pela tensão entre o Supremo e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, Moraes conduzia investigações relacionadas aos atos antidemocráticos, ataques às instituições e à disseminação de desinformação nas redes sociais.

Nos anos seguintes, novas solicitações continuaram sendo protocoladas, muitas delas associadas a decisões do ministro em inquéritos sobre milícias digitais, questionamentos ao processo eleitoral e também às investigações ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Apesar da quantidade de requerimentos apresentados, nenhum deles foi aceito para tramitação até o momento. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidir se um pedido de impeachment contra ministro do Supremo deve avançar ou não.