Moraes repudia sanções à esposa e reafirma independência do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se manifestou nesta segunda-feira (22) sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. Em nota à imprensa, ele classificou a medida como “ilegal e lamentável” e afirmou que ela fere o direito internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário.

Moraes também criticou a decisão sob a perspectiva dos Estados Unidos, ressaltando que a sanção contraria a tradição do país de defesa dos direitos fundamentais. O ministro destacou ainda a solidez das instituições brasileiras e garantiu que os membros do STF não aceitarão pressões externas.

“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional”, afirmou.

Ao final, reafirmou seu compromisso com a função de julgar com imparcialidade: “Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”.