Motta cria grupo de trabalho para projeto que tipifica crimes de misoginia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (24) a criação de um grupo de trabalho para discutir o Projeto de Lei 896/2023, que trata da tipificação de crimes relacionados à misoginia. 

O colegiado será presidido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e ficará responsável por elaborar um relatório que será submetido à votação no plenário da Casa.

Ao justificar a medida, Motta destacou a necessidade de dar celeridade ao debate e à análise do projeto. “O Parlamento tem seus ritos. Temos um tempo para o debate, para o diálogo e para a construção dos consensos. Com o projeto da misoginia, não será diferente. O GT assegura um debate técnico e profundo. Ao mesmo tempo, agiliza a pauta para que a tramitação seja muito mais rápida e chegue logo ao plenário”, disse o presidente.

O projeto tipifica a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão de misoginia, com pena de um a três anos de prisão.