MPE considera regular foto de Lula com chapéu na urna

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente ao registro da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República em 2026 e considerou regular a fotografia apresentada com chapéu.

Segundo o parecer, o acessório não possui caráter de propaganda eleitoral e não dificulta a identificação do candidato.

“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório”, afirma o documento assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral.

Para o órgão, a aceitação da imagem também está alinhada ao princípio do pluralismo político. O MPE destacou que essa é a solução que “melhor atende ao pluralismo político”, princípio considerado relevante na aplicação do direito eleitoral.

Mesmo que fosse identificada alguma irregularidade na fotografia, o problema não seria suficiente para impedir o registro da candidatura, já que poderia ser corrigido dentro do prazo previsto pela Justiça Eleitoral.

Ao final, Espinosa concluiu que Lula cumpre os requisitos de elegibilidade e não possui impedimentos para disputar as eleições de 2026.