Nikolas Ferreira promete barrar projeto que criminaliza misoginia: “Aberração”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta quarta-feira (24), que pretende atuar na Câmara dos Deputados para tentar derrubar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no país. A declaração foi feita após a aprovação da proposta pelo Senado.
“Inacreditável é a palavra…Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado. Se trata de um projeto que não protege em nada as mulheres, pelo contrário, é só uma fumaça para esconder os verdadeiros problemas do nosso país contra as muheres”, disse o deputado.
O projeto aprovado pelos senadores, o PL nº 896/2023, inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. A proposta estabelece punição para práticas motivadas por ódio ou aversão às mulheres, além de prever enquadramento para casos de injúria e incitação ao ódio com essa motivação.
De acordo com o Senado, a matéria foi aprovada com 67 votos favoráveis e nenhum contrário no plenário. Com a decisão, o texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.