Otto e Amin batem boca na CCJ por PEC e trocam acusações sobre influência de Dino

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada por um confronto direto entre Otto Alencar e Esperidião Amin durante a análise da PEC 3/2024, nesta quarta-feira (8), que trata do fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar.

A tensão começou quando Amin associou a inclusão da proposta na pauta a uma decisão recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

“Esse assunto não é de hoje. Foi apresentado ainda em 2023, mas o que tirou esse tema da gaveta e trouxe para a pauta, em caráter de urgência, foi uma decisão monocrática dele”, declarou.

Otto reagiu imediatamente, negando qualquer influência do Supremo e defendendo a autonomia da comissão.

“Pautei essa matéria muito antes, e enquanto eu for presidente desta comissão, a nenhum ministro eu aceito qualquer tipo de submissão”, afirmou.

O embate se aprofundou com a divergência sobre o cronograma da proposta. Otto sustentou que a PEC foi incluída na pauta no dia 13 de março, antes da decisão de Dino, e apresentou registros para comprovar. Amin, por sua vez, manteve a crítica ao timing da votação.

“Considero esse momento inoportuno, especialmente porque o Supremo ainda não analisou a questão de forma definitiva”, disse.

Com o clima já elevado, Otto criticou a insistência do colega ao contestar os documentos apresentados.

“Vossa Excelência não quer nem ler a verdade que está posta aqui. Então, troque de óculos para conseguir enxergar o que está escrito”, afirmou.

Amin não recuou, mas adotou um tom mais cauteloso ao final da discussão.

“Estou apenas antecipando um cenário que considero possível. Se eu estiver errado, não terei problema algum em pedir desculpas”, declarou.