PEC da reeleição não será votada na próxima semana, garante Adolfo Menezes

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), descartou a ideia de realizar a votação da PEC da reeleição no mesmo dia da eleição para o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A declaração foi feita nesta sexta-feira (1º).

Segundo informações do Correio, Adolfo Menezes confirmou que a sabatina para a escolha do próximo membro do TCM está agendada para terça-feira (5). Prevê-se que os deputados Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) serão sabatinados pela manhã. À tarde, está prevista a votação no plenário.

A PEC autoriza que um presidente da Assembleia possa se reeleger na mesma legislatura, permitindo que Menezes possa conseguir um terceiro mandato. Ao ser questionado se no mesmo dia poderia ocorrer a votação da PEC da reeleição, Menezes prontamente negou.

“Não porque tem que por passar alguns trâmites. Tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Não tem prazo (para votar a PEC da Reeleição). Não tem pressa. Acredito que ainda vai demorar uns 15 dias após a votação do TCM. A data não pode ser fixada, porque depende dos deputados. Tem que ter quórum qualificado para mudar a Constituição. Tem que ter 38 votos. Então, não pode ter data fixada para votar”, afirmou o deputado estadual do PSD.

O presidente da Alba também comentou sobre a estratégia do governo do estado para retirar o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) da disputa pelo TCM. Menezes opinou que a gestão petista deveria ter mantido seu aliado como concorrente à vaga na Corte de Contas. “Na política, cada um cuida de si”, enfatizou.