Prefeitura de Salvador envia à Câmara projetos de lei para contratar dois empréstimos

A Câmara Municipal de Salvador recebeu nesta segunda-feira (18) dois projetos de lei da Prefeitura que pedem autorização para contratar operações de crédito que, juntas, somam aproximadamente R$ 1,28 bilhão. As propostas preveem recursos em dólar e em reais e têm como finalidade ampliar programas sociais, reforçar o equilíbrio fiscal e financiar obras de infraestrutura na capital baiana.

De acordo com o prefeito Bruno Reis (União Brasil), os empréstimos são estratégicos para impulsionar o desenvolvimento urbano e social de Salvador.

Um dos projetos solicita autorização para a contratação de uma operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 140 milhões (cerca de R$ 761 milhões). O montante será aplicado no Programa de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social de Salvador. A União atuará como garantidora da operação e, em contrapartida, o município poderá vincular receitas e outras garantias legais. A proposta também prevê mudanças em artigos das Leis nº 9.769/2023, nº 9.770/2023 e nº 9.810/2024, além da revogação de um parágrafo da Lei nº 9.769/2023.

A segunda iniciativa do Executivo municipal prevê a contratação de R$ 500 milhões em operações de crédito com instituições financeiras que serão escolhidas por meio de chamada pública. Os recursos devem ser usados principalmente em despesas de capital, como projetos de mobilidade, saneamento, pavimentação, habitação, equipamentos sociais, esportivos e culturais, além de desapropriações e ressarcimento de contrapartidas já realizadas. A União também dará garantia para essa operação.

As propostas seguem agora para análise e tramitação no Legislativo soteropolitano antes de irem à votação em plenário.