Projeto na Câmara de Salvador quer proibir uso de linguagem neutra em escolas

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe a proibição do uso da linguagem neutra em instituições de ensino públicas e privadas. A proposta é de autoria do vereador Cezar Leite (PL).

O texto prevê que escolas não poderão utilizar linguagem neutra em materiais didáticos, avaliações, atividades pedagógicas e comunicações institucionais. A medida tem como argumento a preservação da norma culta da língua portuguesa.

De acordo com o projeto, linguagem neutra é definida como “construções linguísticas que alterem as normas gramaticais vigentes da língua portuguesa com o objetivo de neutralizar marcações de gênero”.

“Trata-se de uma alteração artificial da linguagem, que rompe com padrões consolidados e compromete a clareza, a objetividade e a uniformidade da comunicação. A escola não pode ser utilizada como espaço para experimentações ideológicas que coloquem em risco o processo de aprendizagem dos alunos”, disse o vereador.

A proposta também determina que as unidades de ensino sigam as diretrizes estabelecidas pelos órgãos oficiais de educação e utilizem as normas formais da língua portuguesa em documentos e conteúdos pedagógicos. Caso a medida seja aprovada e sancionada, o descumprimento poderá gerar sanções administrativas às instituições.