Projeto na Câmara propõe limite de alunos por turma da creche ao ensino médio

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer estabelecer um número máximo de estudantes por sala de aula em todas as etapas da educação básica. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para enfrentar a superlotação nas escolas.

O texto define parâmetros nacionais, mas permite que estados e municípios adotem limites ainda menores, de acordo com suas realidades, desde que respeitem o teto estabelecido. 

Para a educação infantil, os números variam conforme a faixa etária: até 8 crianças em turmas com bebês de até 12 meses; 12 alunos entre um e dois anos; 15 estudantes entre dois e três anos e 11 meses; e até 20 crianças na pré-escola.

No ensino fundamental, os limites também são escalonados. Turmas de 1º e 2º anos poderão ter até 25 alunos; do 3º ao 5º ano, até 30; e do 6º ao 9º ano, até 35 estudantes. Para o ensino médio, o teto proposto também é de 35 alunos por sala.

A proposta inclui ainda regras para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com limite de 25 estudantes no ensino fundamental e 35 no ensino médio.

Para justificar a medida, o projeto utiliza dados do Censo Escolar de 2023 e 2024, que apontam médias elevadas de alunos por turma no país. Nas redes públicas, salas do ensino fundamental frequentemente ultrapassam 25 estudantes, enquanto no ensino médio a média gira em torno de 29 alunos. Já na EJA, há registros de turmas com mais de 40 alunos.