Projeto prevê botão silencioso de emergência em hotéis de Salvador

Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador quer transformar a forma como hóspedes podem pedir ajuda em situações de risco. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Almeida (DC), cria o Programa Sinal Seguro, que obriga hotéis, pousadas e estabelecimentos similares a disponibilizarem um dispositivo de acionamento emergencial discreto dentro dos quartos.

A ideia é simples: permitir que vítimas de violência, especialmente mulheres, possam acionar socorro sem chamar a atenção de possíveis agressores. O mecanismo poderá ser físico ou digital, mas precisa garantir comunicação imediata com a recepção e indicar de onde partiu o chamado.

Além do botão silencioso, os empreendimentos terão de adotar protocolos internos de resposta rápida, incluindo medidas de proteção à vítima e acionamento das autoridades competentes. Informações sobre o funcionamento do sistema deverão estar disponíveis nos quartos, de forma clara e discreta.

Se aprovado, os estabelecimentos terão 180 dias para se adequar às novas regras. O descumprimento poderá gerar advertências, multas e outras penalidades previstas em lei. O projeto também prevê a criação de um selo de reconhecimento para os empreendimentos que cumprirem integralmente as medidas, valorizando-os no setor turístico.

Na justificativa, Almeida ressalta que episódios de violência em ambientes privados são de difícil detecção e que muitas vítimas não conseguem pedir ajuda por medo ou coerção. Para ele, o Sinal Seguro é uma solução prática e de baixo custo para salvar vidas e reforçar a rede de proteção.

O texto segue agora para análise nas comissões da Câmara antes de ser levado ao plenário.