Projeto quer garantir meia-entrada para doadores de sangue e medula na Bahia

Doadores regulares de sangue e de medula óssea poderão ter direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados na Bahia. A proposta está prevista em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Pelo texto, para ter acesso ao desconto, o doador de sangue deverá comprovar, nos últimos 12 meses, pelo menos quatro doações, no caso dos homens, e três, no caso das mulheres. Já os doadores de medula óssea precisarão estar cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) ou apresentar comprovação de doação efetiva.

O projeto também institui o Cordão Estadual de Identificação do Doador. O item terá cores distintas: vermelho para doadores de sangue, verde para doadores de medula e uma versão combinada para quem realiza as duas modalidades de doação. 

O cordão deverá conter símbolo oficial da campanha estadual, além de QR Code ou número de registro vinculado à rede de hemoterapia, com garantia de proteção de dados. O uso será opcional e não substituirá a apresentação de documentos comprobatórios.

A proposta apresentada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) prevê ainda sanções para estabelecimentos que descumprirem a norma, como advertência, aplicação de multa e suspensão temporária do alvará em caso de reincidência.