PT tenta adiar, mas Câmara aprova projeto que prevê prisão federal para autores de homicídio contra agentes de segurança
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 5391/2020, que prevê a transferência para presídios federais de pessoas acusadas ou condenadas por crimes de homicídio contra policiais, agentes penitenciários e outros profissionais da segurança pública. Como a proposta já havia passado pelo Senado, o texto segue agora para análise e possível sanção do presidente da República.
O projeto é de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e foi discutido em sessão deliberativa na Casa. Durante a votação, parlamentares do PT apresentaram pedidos para retirar o tema da pauta e adiar a discussão, sob a justificativa de falta de acordo, mas ambas as solicitações foram rejeitadas pela maioria dos deputados.
As tentativas de adiamento foram lideradas pelo deputado Pedro Uczai (SC), líder da bancada do PT, que primeiro solicitou a retirada de pauta e, em seguida, pediu o adiamento da votação, sem sucesso.
Com a aprovação do texto na Câmara, o projeto segue para a etapa final de tramitação, que inclui a sanção ou veto presidencial por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a discussão, o autor do projeto defendeu a proposta em plenário e afirmou que a medida pode ser vetada pelo Executivo, o que, segundo ele, teria repercussão política futura.