Sandro Filho realiza debate na Câmara de Salvador sobre irregularidades na Zona Azul em Salvador

A Comissão dos Direitos do Cidadão e de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta segunda-feira (30), a sua 1ª reunião ordinária da 20ª Legislatura, marcada por uma iniciativa do vereador Sandro Filho (PP), que colocou no centro do debate possíveis irregularidades na cobrança do estacionamento rotativo, a Zona Azul, na orla da capital baiana.

A partir da provocação feita por Sandro Filho, os vereadores discutiram a realização de uma audiência pública para apurar denúncias de práticas abusivas no serviço. A proposta prevê ouvir usuários, representantes da prefeitura, órgãos de defesa do consumidor e instituições diretamente ligadas ao tema.

Durante a reunião, também houve apresentações institucionais. Representando a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), o diretor do órgão apresentou as atribuições, desafios e formas de atuação. Já a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) destacou a importância da cooperação institucional para fortalecer a fiscalização e garantir os direitos dos consumidores.

Por iniciativa de Sandro Filho, a comissão avançou na definição de pontos estratégicos para a audiência pública, como data e local, convidados institucionais, metodologia e estratégias de divulgação, além da formalização do requerimento necessário para viabilizar o encontro.

A discussão ocorre em meio a críticas frequentes de usuários sobre o funcionamento da Zona Azul em Salvador, especialmente em áreas da orla, onde há relatos de cobranças indevidas e falta de transparência. A expectativa é que a audiência pública, impulsionada pelo vereador, reúna informações, dê voz à população e contribua para corrigir falhas no sistema, ampliando o controle e a fiscalização do serviço na capital baiana.