Bahia
Redação
26 de Março, 2025
STF forma maioria para tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe
Política
Redação
26 de Março, 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão marca um episódio histórico, sendo a primeira vez que um ex-presidente eleito enfrenta uma ação penal por crimes contra a ordem democrática prevista na Constituição de 1988.
Os crimes estão tipificados nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal e são relacionados às investigações sobre uma suposta trama para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que há “elementos suficientes de materialidade e autoria” que justificam o prosseguimento da ação penal contra Bolsonaro.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro tinha conhecimento de planos para um golpe de Estado, incluindo a chamada “minuta do golpe”, um documento que detalhava medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação também sugere que Bolsonaro incentivou ataques às urnas eletrônicas desde 2021, criando um ambiente de desconfiança para justificar medidas extremas.
Com o avanço da ação, Bolsonaro e os aliados passam a responder formalmente à Justiça como réus, abrindo caminho para uma eventual condenação. A defesa do ex-presidente nega as acusações e alega perseguição política.
