STF mantém, por unanimidade, prisões de Bolsonaro e outros réus após decisão de Alexandre de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que autorizaram a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para que o colegiado analisasse o caso.

O resultado foi de 4 a 0 pela manutenção das prisões, com votos de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Apenas quatro ministros participaram da deliberação porque Luiz Fux, que havia votado anteriormente pela absolvição de Bolsonaro, deixou a Primeira Turma no mês passado ao migrar para a Segunda Turma.

Mais cedo, Moraes declarou o trânsito em julgado do processo, após o fim do prazo para novos recursos, encerrado no dia 24. Ele rejeitou todas as contestações apresentadas pelas defesas e determinou o imediato cumprimento das penas. No dia 14 deste mês, a Primeira Turma já havia negado, por unanimidade, o primeiro recurso de Bolsonaro e dos demais envolvidos no caso.