STF nega pedido de Renan Santos para participar de debate na Globo

O Supremo Tribunal Federal(STF) indeferiu o pedido do candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão, para participar do debate eleitoral promovido pela Rede Globo nesta quinta-feira (1º). A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia.

Renan já havia recorrido ao Supremo após negativa do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na quarta-feira (30). No recurso, argumentou que tem desempenho superior ao de Romeu Zema (Novo) nas pesquisas e que, por isso, haveria expectativa legítima de participação.

Na decisão, Cármen Lúcia destacou que a “arguição de descumprimento de preceito fundamental” não é o instrumento adequado para o caso, por se tratar de interesse subjetivo. A ministra também reforçou que matérias eleitorais específicas são de competência da Justiça Eleitoral.

Renan ainda pode recorrer ao STF por outro dispositivo constitucional, mas não confirmou se o fará. Com a decisão, o último debate do primeiro turno terá a presença de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).