TCM-BA investiga prefeito de Cipó por contrato de R$ 9,9 milhões em energia solar

O prefeito do município de Cipó, no nordeste da Bahia, José Marques dos Reis, conhecido como Marquinhos (PSD), está sendo investigado por possíveis irregularidades em um contrato com empresa para sistema fotovoltaico. No total de R$ 9.997.400,00, o acordo com a Photonex Comércio de Material Elétrico LTDA, buscava implantar uma geração de energia solar na cidade.

De acordo com informações do A Tarde, o vereador Denis Fonseca Soares de Farias (MDB) formalizou a denúncia, que está sendo analisada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O contrato questionado ocorreu com a adesão a uma ata de registro de preços administrada pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas (CONISA).

Denis apontou falhas como alterações no projeto original, e pagamento antecipado de 81% do valor, enquanto apenas uma parcela dos serviços foi realizada pela empresa. Na denúncia, o vereador detalha que o projeto inicial, criado pela empresa A3 Tecnologia e Serviços LTDA, projetava uma usina com potência de 2.085 kWp, porém foi reduzida na potência final para 1.351 kWp, com a justificativa de “adequação orçamentária”.

Ele também apontou problemas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), que não teria apresentado memória de cálculo nem histórico de consumo. O vereador ainda destacou que os repasses, realizados em um curto período entre 25 de setembro e 11 de outubro de 2024, levantam suspeita de sobrepreço, já que menos de 20% da obra foi executada.

Com as acusações, o Prefeito Marquinhos e a empresa Photonex foram notificados e têm 20 dias para apresentar as defesas ao TCM-BA.