TSE rejeita ação de aliados de Lula contra exibição do filme sobre Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir a exibição do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o período eleitoral deste ano.

A ação questionava o possível uso da produção como instrumento de promoção política em favor da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os autores alegavam risco de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e eventual financiamento político irregular.

Ao analisar o caso, Nunes Marques não entrou no mérito das acusações. A decisão foi baseada em questões processuais. Segundo o ministro, os autores da ação não possuem legitimidade para apresentar o pedido, uma vez que não disputam o mesmo cargo eleitoral envolvido na controvérsia.

“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026″, disse o ministro.

O pedido havia sido protocolado por advogados ligados ao Grupo Prerrogativas e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Com a decisão, não há impedimento judicial, neste momento, para a exibição do filme sobre Jair Bolsonaro durante o período que antecede as eleições.