Vereador apresenta moção de repúdio contra indicação de Jorge Messias ao STF

O vereador Sandro Filho (PP) apresentou uma moção de repúdio à indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O documento, protocolado em Salvador, questiona a adequação do nome indicado diante de posicionamentos públicos considerados controversos.

Na justificativa, o vereador afirma que declarações atribuídas a Messias, especialmente em debates sobre aborto e interpretação de decisões judiciais e normas médicas, geraram preocupação em diferentes setores da sociedade. Segundo o texto, essas manifestações indicariam uma “compreensão ampliada” sobre direitos reprodutivos, inclusive em estágios avançados da gestação, o que exigiria cautela e equilíbrio por parte de quem pretende ocupar uma cadeira na Suprema Corte.

A moção destaca ainda que a indicação ao STF demanda não apenas notável saber jurídico, mas também postura de moderação, prudência e imparcialidade, sobretudo em temas sensíveis como o direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para o vereador, posicionamentos previamente definidos podem comprometer a confiança na atuação do magistrado.

O documento ressalta que a análise final cabe ao Senado Federal, responsável por avaliar a indicação conforme prevê a Constituição. Ainda assim, a moção expressa repúdio ao nome apresentado, sob o argumento de que há dúvidas legítimas sobre a capacidade do indicado de exercer o cargo com a devida imparcialidade.

A manifestação será encaminhada a autoridades, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de parlamentares baianos, como Jaques Wagner e Otto Alencar.