Vereadora propõe uso de videochamadas para agilizar atendimentos do SAMU em Salvador

A vereadora Isabela Sousa (Cidadania) apresentou à Câmara Municipal de Salvador um projeto que visa a utilização de videochamadas como ferramenta de telemedicina no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A edil afirmou que pretende aprimorar o atendimento pré-hospitalar e aumentar a eficiência do serviço de urgência na capital baiana.

De acordo com o projeto, os médicos reguladores poderão dar suporte remoto aos profissionais de saúde em campo e manter comunicação visual direta com os solicitantes do chamado, possibilitando avaliações médicas à distância, orientação técnica imediata e redução de erros de conduta. A medida também busca coibir trotes e chamadas indevidas.

O texto estabelece que as videochamadas devem observar padrões de confidencialidade, segurança e integridade de dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de prever a obtenção de consentimento prévio do paciente sempre que possível. As videochamadas poderão ser registradas apenas para fins de auditoria, capacitação profissional ou avaliação da qualidade do serviço.

A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por regulamentar a utilização da ferramenta, definindo protocolos, treinamentos e mecanismos de monitoramento. O projeto ainda prevê sanções administrativas para descumprimento da lei.

Na justificativa, a vereadora destacou que a telemedicina vai permitir decisões clínicas mais rápidas e seguras, além de modernizar a atuação do SAMU. O projeto segue agora para análise nas comissões antes de ir à votação na Câmara Municipal.