Wagner votou contra castração química voluntária para condenado por crime sexual

O senador e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), líder do governo Lula no Senado, votou contra a castração química voluntária para condenado por crime sexual. A matéria foi apreciada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e passou com 17 votos favoráveis – dentre estes o voto favorável do senador baiano Angelo Coronel – e três contrários.

O projeto do senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, prevê que o condenado, mais de uma vez, por crimes contra a liberdade sexual poderá optar pela castração química e assim obter liberdade condicional. O tratamento hormonal de contenção da libido será voluntário e oferecido apenas a quem for reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável, menor de 14 anos.

Wagner, durante a discussão da matéria, disse temer que os condenados utilizassem de uma espécie de revanchismo contra as mulheres.

“A gente fez isso aí, ele não poderá mais estuprar no sentido literal da palavra. Sei lá, Deus livre e guarde, se ele vai pegar uma faca: ‘Já que agora eu sofri isso por causa das mulheres, agora eu vou fazer isso e aquilo outro’. Não sei. Então, eu tenho medo se essa saída é uma saída ou se nós vamos empurrar esse cara sei lá para o quê. Porque é uma perversão. É um cara que é doente mental. O que que ele vai fazer com ira”, disse.

A aceitação do tratamento não vai reduzir a pena aplicada, mas permitir que seja cumprida em liberdade condicional enquanto durar a aplicação hormonal. O preso só poderá sair do regime fechado depois que uma comissão médica confirmar o início do efeito inibidor de libido. O relator foi o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia. Uma emenda do senador Sérgio Moro, do União do Paraná, foi incoporada ao relatório para reduzir de dois terços para um terço o tempo que o condenado precisa ter cumprido em regime fechado para ter acesso ao tratamento, feito em hospital de custódia. O objetivo é incentivar mais adesões, considerando o prazo mais curto para a liberdade condicional.

A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.