Anvisa proíbe uso de duas substâncias em esmaltes e produtos para unhas em gel

Decisão busca evitar riscos de câncer e problemas reprodutivos; empresas têm 90 dias para se adequar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (29), a proibição do uso de duas substâncias químicas presentes em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida tem como objetivo reduzir os riscos de câncer e de danos à fertilidade associados à exposição a esses compostos.

Os ingredientes vetados são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). As substâncias são comuns em esmaltes e produtos utilizados na aplicação de unhas em gel que endurecem com luz ultravioleta (UV) ou LED.

De acordo com a agência, estudos internacionais identificaram que o DMPT apresenta potencial cancerígeno, enquanto o TPO pode causar impactos negativos na reprodução humana. “Ainda que o risco ocupacional seja mais elevado, consumidores também estão expostos. É dever do Estado agir de forma preventiva”, afirmou a diretora da Anvisa, Daniela Marreco, relatora da decisão.

Com a medida, o Brasil passa a seguir os mesmos padrões de segurança adotados pela União Europeia, que já havia banido as substâncias.

Prazos definidos pela Anvisa:

•  Imediato: proibição da fabricação, importação e registro de novos produtos que contenham TPO ou DMPT.
• Em até 90 dias: as empresas deverão suspender a venda e o uso de produtos que já estão no mercado.
•  Após 90 dias: os registros e notificações serão cancelados, e os fabricantes precisarão recolher os itens.

A Anvisa alerta que o risco é maior para profissionais de salões de beleza, devido à exposição contínua aos produtos. A decisão faz parte de um conjunto de atualizações das normas de segurança voltadas ao setor de cosméticos no país.