Brasil registra menor índice histórico de sub-registro de nascimentos e óbitos

O percentual estimado de sub-registro de nascimentos em 2024 foi de 0,95%, o menor da série histórica iniciada em 2015 e a primeira vez que o indicador nacional ficou abaixo de 1%. A redução representa 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20) pelo IBGE e refletem avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil.

Apesar da melhora nacional, estados das regiões Norte e Nordeste ainda concentram os maiores índices de subnotificação, como Roraima (13,86%), Amapá (5,84%) e Amazonas (4,40%). Já Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%) e São Paulo (0,15%) registraram os menores percentuais. Entre os nascidos vivos, filhos de mães com menos de 15 anos apresentaram maior vulnerabilidade, com taxa de 6,10%. O IBGE destaca que políticas públicas como a gratuidade universal do registro, mutirões de documentação e unidades interligadas em maternidades foram fundamentais para a evolução positiva.

No caso dos óbitos, o sub-registro estimado foi de 3,40% em 2024, contra 4,89% em 2015. Maranhão (24,48%) e Amapá (17,47%) lideraram os índices mais altos, enquanto Rio de Janeiro (0,14%) e Distrito Federal (0,17%) tiveram os menores. A mortalidade infantil segue como faixa mais afetada, com taxa de 10,80% de subnotificação. Esses resultados são considerados essenciais para o cálculo das projeções populacionais e para o cumprimento da Meta 16.9 dos ODS, que prevê identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento como direito fundamental.