Nova lei institui Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Foi sancionada nesta segunda-feira (8) a lei que estabelece diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com dor crônica e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho.

A norma assegura atendimento integral no SUS e determina que pacientes recebam orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos. De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, dor crônica é aquela que persiste por mais de 30 dias.

Campanhas anuais

A data será representada pela cor verde e deverá mobilizar o poder público em campanhas de conscientização todos os anos. O objetivo é ampliar o acesso a informações qualificadas sobre opções terapêuticas disponíveis, combater preconceitos e estimular gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais e humanizadas.

Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros convivam com dor crônica. Ao reconhecer a dimensão do problema, a lei busca fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes, além de promover maior visibilidade ao tema.