Ricardo Almeida busca apoio do MP-BA para fiscalização de leis sobre Fibromialgia

O vereador Ricardo Almeida (DC) compareceu ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (18) para solicitar apoio na fiscalização do cumprimento das Leis 9627 e 9708, ambas de 2023. Essas leis tratam, respectivamente, da prioridade no atendimento a pessoas com Fibromialgia e da instituição do Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF).

Autor das duas leis, Almeida destacou a importância de proporcionar cuidados adequados às pessoas afetadas pela Fibromialgia, uma condição caracterizada por dor muscular crônica e generalizada, frequentemente acompanhada de sono não reparador, cansaço, e distúrbios do humor como ansiedade e depressão. A síndrome, muitas vezes silenciosa e mal compreendida, pode levar a distúrbios de concentração e memória.

“É nosso dever cuidar de quem mais precisa e garantir que a população com Fibromialgia receba a atenção e os cuidados necessários”, afirmou o vereador. “Com a criação dessas leis, buscamos justamente garantir que o Estado se comprometa com aqueles que sofrem em silêncio e enfrentam preconceito e discriminação devido ao desconhecimento da doença.”

Durante a visita ao MP-BA, Almeida também distribuiu cartazes informativos sobre a Fibromialgia em órgãos públicos para aumentar a conscientização sobre as leis e assegurar que as determinações sejam cumpridas pelos estabelecimentos e instituições.