Bahia tem menor índice de homicídios esclarecidos do país, aponta pesquisa

A Bahia apresentou o menor índice de homicídios dolosos esclarecidos do Brasil em 2023, segundo a pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, realizada pelo Instituto Sou da Paz. O levantamento aponta que apenas 13% dos crimes contra a vida registrados no estado foram solucionados — o percentual mais baixo entre os estados que forneceram informações completas. A informação foi divulgada pelo Correio.

No total, o território baiano contabilizou 4.461 homicídios dolosos no ano passado, dos quais apenas 572 foram esclarecidos. A metodologia do estudo considera como “crimes esclarecidos” aqueles em que ao menos um dos autores é denunciado no prazo de até dois anos após o caso. Os dados utilizados foram fornecidos pelos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de cada estado. Dez unidades da federação ficaram de fora do levantamento por apresentarem informações incompletas.

“Cerca de dois terços dos crimes são denunciados no mesmo ano. Uma atuação rápida das equipes de investigação, desde o isolamento até a perícia, é fundamental para que se consiga bons elementos de prova. Essa celeridade garante que o processo siga de uma forma mais robusta até uma efetiva condenação”, explica Beatriz Graeff, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), responsável pelo envio dos dados, o desempenho do estado mantém a média dos anos anteriores. Dos casos registrados em 2023, 11% foram esclarecidos no mesmo ano, enquanto 2% tiveram resolução apenas em 2024. O órgão não informou a idade, raça ou sexo das vítimas.

A medição do índice na Bahia começou em 2017, com 20% de esclarecimento. O estado atingiu o melhor desempenho em 2019, com 24%, mas o número caiu pela metade em 2020, mantendo-se entre 12% e 15% nos anos seguintes.

“A Bahia sempre esteve entre os piores desempenhos do país. É importante considerar que o estado vive uma situação já consolidada de disputa de facções criminosas, mantendo a taxa de homicídios sempre muito alta. Isso faz com que a estrutura do estado esteja sempre defasada e correndo atrás de um volume grande de mortes para investigar”, acrescenta Beatriz.

No cenário nacional, a taxa média de esclarecimento é de 36%. O Distrito Federal lidera o ranking com 96% dos homicídios solucionados, seguido por Rondônia, com 92%.

“O Distrito Federal tem como característica o fato de ter polícias muito bem estruturadas, muitos recursos, bons salários, concursos regulares e isso tem impacto nos resultados. Sobre Rondônia, é importante olhar esse dado com cuidado, porque houve um salto muito grande no indicador e isso pode estar relacionado a um possível represamento de processos nos anos anteriores, ou a uma questão na coleta de dados no Ministério Público”, conclui a coordenadora.