Coalizão reúne propostas econômicas para reduzir desigualdades e orientar próximo governo

Uma coalizão formada por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil apresentou um conjunto de propostas para o próximo ciclo de governo no Brasil. O documento “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil”, elaborado pela iniciativa Vida em Conta, será entregue às campanhas dos dois candidatos à Presidência da República.

A proposta transforma em medidas concretas cinco frentes apresentadas anteriormente pela coalizão nas “Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano”. O documento coloca a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida como prioridades para as decisões econômicas.

No diagnóstico apresentado, a coalizão reconhece avanços desde 2023 em áreas como combate à fome e à pobreza, controle da inflação, geração de empregos, crescimento econômico, proteção ambiental e retomada dos investimentos públicos. Também cita uma maior projeção internacional do Brasil.

Ao mesmo tempo, o grupo aponta a permanência de desigualdades sociais, o aumento dos riscos relacionados às mudanças climáticas e a dependência tecnológica e produtiva como obstáculos para o desenvolvimento do país.

Desigualdade e mobilidade urbana

Uma das propostas prevê a criação de uma estratégia permanente de redução das desigualdades, com metas e indicadores relacionados à renda, riqueza, gênero, raça e território. A ideia é utilizar esses parâmetros no planejamento, no orçamento e na avaliação das políticas públicas, priorizando regiões e municípios mais vulneráveis.

O documento também propõe a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para financiar a implantação progressiva da Tarifa Zero no transporte coletivo. A medida teria como prioridades a conexão entre periferias e áreas centrais, a integração metropolitana e a utilização de sistemas de baixa emissão.

Entre as alternativas de financiamento está uma mudança no modelo do vale-transporte. Pela proposta, os empregadores deixariam de custear diretamente o deslocamento dos funcionários e passariam a contribuir, por meio da folha salarial, para o fundo destinado ao financiamento do transporte gratuito.

Política de cuidados e tributação

A coalizão defende ainda uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches, “cuidotecas”, centros-dia e espaços de alimentação e educação em tempo integral. O objetivo é reduzir a sobrecarga das famílias e ampliar a estrutura de atendimento, especialmente para diminuir o peso das tarefas de cuidado sobre as mulheres.

A proposta também prevê maior valorização dos trabalhadores do setor, com formação profissional, proteção social e melhores remunerações.

Na área tributária, o documento defende o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, além de medidas contra evasão fiscal e privilégios tributários. A coalizão propõe ainda a revisão de regimes especiais relacionados a atividades consideradas nocivas à saúde e ao meio ambiente.

Para micro e pequenas empresas, a proposta prevê a manutenção da simplificação tributária, mas com medidas para evitar a chamada pejotização, quando trabalhadores são contratados por meio de pessoas jurídicas.

Meio ambiente e jornada de trabalho

Outro eixo trata dos subsídios e incentivos fiscais. A coalizão propõe uma revisão sistemática desses mecanismos e defende que eles sejam vinculados à transição para uma economia de baixo carbono. O documento também sugere a revisão de incentivos destinados a combustíveis fósseis.

Os recursos economizados, segundo a proposta, poderiam ser direcionados para ações de adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e para uma política industrial com metas e contrapartidas relacionadas à geração de empregos.

O documento inclui ainda a criação de infraestruturas digitais públicas e de mecanismos que permitam à população acompanhar a origem e a aplicação dos recursos públicos.

Com a discussão sobre o fim da escala 6×1, a coalizão defende que a nova jornada seja regulamentada sem redução salarial e sem mecanismos que esvaziem a mudança. A proposta relaciona a redução da jornada à ampliação do tempo disponível para descanso, saúde, lazer e convivência.

Renda, território e agricultura

O grupo também defende a manutenção de reajustes acima da inflação e a preservação do piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais. A proposta inclui medidas para reduzir o impacto de despesas como moradia, energia e transporte sobre o orçamento das famílias.

Na área fundiária, o documento propõe uma política territorial que reúna medidas de reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras.

A iniciativa também prevê o fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica, ações voltadas à segurança alimentar e investimentos em inovação relacionada a sementes, além do uso de instrumentos tributários para enfrentar a concentração de terras.

“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”, afirmou o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, organização que integra a coalizão.

A diretora executiva da Plataforma CIPÓ, Maiara Folly, também defendeu a manutenção da capacidade de investimento do Estado.

“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirmou.