Codecon realiza operação de fiscalização para garantir segurança nas compras de Dia das Crianças

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, nesta semana, a Operação Dia das Crianças, com fiscalizações em estabelecimentos comerciais como lojas de brinquedos, vestuário e calçados. O objetivo é garantir segurança nas compras e nos espaços de lazer voltados ao público infantil, prevenindo acidentes e o uso de produtos irregulares.

Os fiscais verificam se os brinquedos possuem selo do Inmetro, indicação da faixa etária adequada, informações em português, armazenamento correto e exposição clara de preços e formas de pagamento. A nota fiscal também é exigida, garantindo aos consumidores o direito à troca em caso de defeito.

“Nosso foco é garantir que as crianças possam brincar com segurança e que os pais façam compras conscientes”, destacou o diretor do órgão, Marcelo Carvalho.

Entre os dias 6 e 8, uma operação de cinco turnos vistoriou 86 estabelecimentos, resultando em quatro notificações devido a seis irregularidades, principalmente relacionadas à rotulagem, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falhas na certificação do Inmetro. Os comerciantes devem corrigir os problemas, sob pena de multas que variam de R$ 900 a R$ 9 milhões em casos de reincidência.

Além de verificar os produtos, a operação também checa documentos de funcionamento, validade de extintores, higiene e acessibilidade dos locais. Os consumidores podem registrar denúncias pelo aplicativo Codecon Salvador, pelo Instagram @codecon_salvador ou pelo site codecon.salvador.ba.gov.br.