Projeto prevê auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica em Salvador

Mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade econômica poderão receber apoio financeiro temporário em Salvador. A proposta, apresentada pela vereadora Marcelle Moraes (UB) na Câmara Municipal, prevê o pagamento mensal de um salário mínimo nacional por até 24 meses.

O objetivo é garantir condições para que essas mulheres consigam romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas com autonomia. Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar a situação de violência por meio de registro policial, medida protetiva, processo judicial ou encaminhamento de órgãos da rede de proteção.

A proposta estabelece que o auxílio não poderá ser condicionado à desistência de denúncias ou medidas protetivas e deverá estar integrado às políticas municipais de assistência social, saúde, habitação, trabalho, renda, educação e segurança.

Segundo Marcelle, “a autonomia econômica também é uma ferramenta de proteção. Nosso objetivo é criar uma rede de segurança para que essa mulher possa reconstruir sua vida com dignidade”.

O projeto prevê ainda que o processo de solicitação seja simplificado e humanizado, com tratamento sigiloso dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Na justificativa, a vereadora destaca que a dependência financeira é um dos principais obstáculos enfrentados por mulheres que tentam deixar relações abusivas. O auxílio seria, portanto, uma política de proteção e emancipação, oferecendo um período de segurança para reorganização da vida, busca por emprego e moradia adequada.