Vitória da Conquista: MP entra com pedido liminar para suspensão da Micareta

A Micareta de Vitória da Conquista no sudoeste baiano, previsto para ocorrer entre os dias 19 e 20 deste mês, pode ser suspensa após o Ministério Público, ajuizar uma ação pública com pedido liminar para a justiça realizar a suspensão da festa.

O pedido foi feito após o Ministério Público pedir documentos essenciais para a realização do evento, em razão dos problemas relacionados à segurança da população, conforme o promotor de Justiça George Elias Pereira.

Entre os documentos solicitados estão a apresentação do contrato com empresas de segurança privada; alvará de funcionamento da edificação; alvará da Prefeitura; projeto expedido por engenheiro ou arquiteto responsável; e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro Militar; no entanto, não houve apresentação dos documentos ao MP.

Portanto não houve nenhum resposta da produção do evento que comprovasse a regularização da segurança para a realização do evento. Devido a data da proximidade e sem nenhuma resposta, torna-se necessário a intervenção de forma judicial para a realização do evento.

“É evidente que todos os participantes da festa em questão têm direito a um ambiente seguro, que não lhes cause risco à saúde ou à vida, o que não é possível atestar face as omissões deliberadas por parte da empresa realizadora do evento, bem como dos órgãos fiscalizadores”, declarou o promotor.

O promotor ainda argumentou que a instauração do procedimento considerou que eventos de grande porte exigem o cumprimento de normas de segurança, acessibilidade e proteção ao consumidor, com documentação que comprove sua regularidade.

Até o momento, a prefeitura não se posicionou sobre o caso.