Chefe da Sesab lamenta vazamento de dados de pacientes com HIV em Feira de Santana

A secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, se manifestou sobre a suspensão do Passe Livre para pessoas vivendo com HIV/AIDS em Feira de Santana e sobre o vazamento de informações sensíveis de beneficiários.

“Meu sentimento de solidariedade a essas pessoas, de respeito, e a gente reafirma o nosso respeito à lei de proteção de dados, e que possa efetivamente tomar medidas da prefeitura, que possam minimizar os impactos da corrente desse dano, se é que isso é possível”, afirmou a secretaria.

Ela destacou a importância de políticas públicas que garantam a proteção de dados e a saúde da população.

“Há uma potência numa política, na intervenção de uma política pública maior, como é a lei de proteção de dados e da própria saúde, que resguarda todo o direito, não só de pessoas com HIV, mas de todos os outros que foram atingidos por essa publicação indefinida”, disse.

O caso ocorreu após a publicação da Portaria nº 19/2025, que suspendeu temporariamente o benefício do Passe Livre e acabou expondo dados de aproximadamente 245 beneficiários, em possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Se Ligue Bahia procurou a advogada Ana Paula Morais, especialista em LGPD, que classificou o caso como “uma situação de altíssima gravidade”, e que vai além de uma simples falha administrativa.

 

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