Órgãos de controle da Bahia assinam nota técnica para orientar prefeituras nos gastos com festas juninas

Órgãos de controle da Bahia assinaram nesta segunda-feira (2), uma nota técnica com orientações aos municípios sobre a contratação de artistas para os festejos juninos. O documento é resultado de uma atuação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

A proposta é oferecer parâmetros técnicos que auxiliem as prefeituras na condução dos processos de contratação artística, com foco em pesquisa de preços, economicidade e gestão de riscos. Além da nota técnica, foi lançada uma cartilha explicativa com orientações práticas e critérios para comparação de valores cobrados por artistas e bandas. 

Segundo a promotora Rita Tourinho, o material foi elaborado após manifestação espontânea de prefeitos baianos, por meio da União dos Municípios da Bahia (UPB), que solicitaram apoio técnico para estabelecer parâmetros objetivos de controle de gastos, sem comprometer a autonomia administrativa das gestões municipais.