Pedro Maia assume o Ministério Público baiano em posse histórica

O promotor de justiça Pedro Maia tomou posse do cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia (PGJ) na última sexta-feira (1). Maia ficará a frente do Ministério Público (MP) pelos próximos dois anos, de 2024 a 2026. O evento contou com a presença de aproximadamente mil pessoas, incluindo membros e funcionários da instituição, autoridades de todos os entes federativos, profissionais da imprensa e o público em geral. De acordo com o MP-BA, durante a cerimônia, os discursos de Pedro Maia e Norma Cavalcanti, sua antecessora, destacaram a importância da pacificação e união institucionais como pilares de um MP baiano fortalecido.

“Sinto-me honrado por representar uma instituição tão respeitada e essencial para a promoção da igualdade em nosso Estado. E exatamente por isso, assumo o dever de liderar esta instituição com integridade, transparência, altivez e responsabilidade, seguindo uma conduta ética, imparcial e respeitosa da diversidade e dos direitos de todos os indivíduos na sua mais ampla acepção”, disse Pedro Maia.  Ao mencionar a eleição do ano anterior, na qual conquistou 98% dos votos possíveis, o PGJ enfatizou que essa votação, mais do que um mero resultado pessoal, reflete a profunda democracia presente na construção do seu projeto, caracterizado sempre pelo diálogo e pela transparência. Ele também ressaltou que esse êxito é fruto de um processo contínuo de construção de consensos, marcado pelo respeito às divergências: “alcançamos uma inédita pacificação institucional e resgatamos com muita intensidade o princípio da unidade, sempre mantendo o devido respeito à prerrogativa da independência funcional para uma atuação firme e desembaraçada das Procuradorias e Promotorias de Justiça”.

Contextualizando desafios sociais da Bahia, o PGJ anunciou os alicerces de atuação do MP nos próximos anos. “Essa gestão que se inicia será marcada por uma absoluta dedicação a três importantes eixos transversais: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”, afirmou. Em relação ao primeiro eixo, Pedro Maia enfatizou sua intenção de priorizar a prevenção e repressão ao crime organizado, colocando a vítima de crimes em destaque no trabalho do Ministério Público. No segundo eixo, ele anunciou o desenvolvimento de um programa estratégico para estimular políticas públicas destinadas a melhorar os indicadores sociais na Bahia, especialmente educação, saúde, direitos humanos e Infância e Juventude. Quanto ao terceiro eixo, Maia revelou que nos próximos dias o MPBA vai aderir formalmente à Agenda 2030 das Nações Unidas.

Em seu discurso de despedida, Norma Cavalcanti destacou o legado deixado por sua gestão para a Instituição. A ex-PGJ enumerou algumas das conquistas alcançadas, como a construção de novas sedes, a garantia de que todas as promotorias estejam em funcionamento com pelo menos um servidor (haviam 147 sem servidor em 2020), o aumento do quadro funcional e o incremento real do orçamento. Além disso, ressaltou a implementação de ciência de dados e controle de fluxos na gestão financeira, patrimonial e orçamentária, reconhecidos pelos órgãos fiscais. Cavalcanti expressou sua gratidão a toda a equipe, aos membros e servidores, aos representantes dos Poderes e dos Tribunais de Contas, bem como ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), às entidades de classe estadual (Ampeb) e nacional (Conamp), e, de forma especial, a Pedro Maia, Alexandre Cruz e à sua família. “Entrego o MPBA preparado para novos avanços e em um novo estágio, adotando a inteligência artificial como uma solução inevitável para a sociedade. Essa abordagem deve ter como foco indissociável o ser humano”, concluiu.

Os presidentes das Associações Nacional e Estadual de membros do MP, Manoel Murrieta e Marcelo Miranda, respectivamente, da Conamp e Ampeb, destacaram em suas falas a liderança estabelecida por Norma Cavalcanti e o reconhecimento de todos os colegas na Bahia e em todo o Brasil a Pedro Maia como a nova liderança da Instituição. O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), César Bechara Mattar Jr., expressou estar honrado em testemunhar este momento histórico para o MP da Bahia, transmitindo solidariedade para todo o MP brasileiro.

Compareceram a posse os três senadores baianos, deputados federais, estaduais, todos os secretários de estado, 23 procuradores-gerais de Justiça dos estados, subprocuradores-gerais da República, prefeito de Salvador, comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, conselheiros do CNMP, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, procuradores-gerais de Contas, representantes das Polícias Federal e Rodoviária Federal, entre outras autoridades.