MP pede contratos de publicidade de Neymar e Virginia em investigação sobre casa de apostas

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), solicitou os contratos de publicidade envolvendo o jogador Neymar Jr. e a influenciadora Virginia Fonseca com a casa de apostas Blaze. A informação foi divulgada pelo portal g1.

O objetivo da medida é apurar as estratégias de marketing utilizadas pela plataforma, especialmente em relação ao uso de termos como “renda extra” em campanhas publicitárias. Além deles, os influenciadores Lucas Lira e Bruna Sunaika também foram incluídos na solicitação.

Segundo o Ministério Público, nenhum dos citados é investigado no momento. A requisição faz parte de um inquérito civil público que busca avaliar a conformidade regulatória da plataforma e possíveis práticas consideradas abusivas no mercado de apostas online.

O inquérito foi instaurado na última sexta-feira (19), após denúncias relacionadas à retenção de valores de usuários e um relatório técnico que apontou mais de 42 mil reclamações contra a empresa.

A investigação também analisa possíveis irregularidades como bloqueios de contas, cláusulas contratuais consideradas abusivas e exigências para liberação de bônus, além de suspeitas de publicidade enganosa na captação de clientes.

Entre as solicitações feitas pela Promotoria estão relatórios do portal Reclame Aqui dos últimos 12 meses, além de uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com dados sobre reclamações e processos administrativos envolvendo a plataforma no Brasil.

A empresa também deverá apresentar informações sobre abertura, bloqueio e encerramento de contas, políticas de bônus e mecanismos de “rollover”, além de medidas de jogo responsável, como autoexclusão e limites de apostas.

O MPDFT ainda requisitou detalhes sobre contas suspensas, valores retidos, justificativas para restrições e mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, além da estrutura societária completa da plataforma.

A investigação pode resultar em sanções e em um eventual pedido de indenização por danos morais coletivos, estimado em até R$ 120 milhões.