Como ficam as compras internacionais de até US$ 50 após o fim da “taxa das blusinhas”

As compras internacionais de até US$ 50 ficam mais baratas após o fim da chamada “taxa das blusinhas”. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que zerou o imposto de importação de 20% sobre esse tipo de compra. A isenção já está em vigor e será permanente após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida, publicada pelo governo em maio, perderia a validade em 8 de setembro caso não fosse aprovada por deputados e senadores. Sem a aprovação, a cobrança do imposto de 20% voltaria a ser aplicada.

Na prática, a mudança beneficia consumidores que realizam compras em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. O valor final, no entanto, ainda inclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

Quanto uma compra de US$ 50 passa a custar?

Antes do fim da “taxa das blusinhas”, uma compra de US$ 50 recebia 20% de imposto de importação. Com isso, o valor subia para US$ 60.

Sobre esse montante também era aplicado o ICMS de 17%. Como o imposto estadual é calculado “por dentro”, o preço final chegava a aproximadamente US$ 72,29.

Considerando a cotação do dólar utilizada no cálculo, o produto poderia chegar a cerca de R$ 374,53.

Como fica agora?

Com o imposto de importação zerado, a mesma compra de US$ 50 deixa de receber a cobrança federal de 20%. Dessa forma, permanece apenas o ICMS.

Com uma alíquota de 17%, o valor final fica em aproximadamente US$ 60,24, o equivalente a cerca de R$ 312 na cotação utilizada.

Isso significa que uma compra de US$ 50 que poderia custar aproximadamente R$ 374,53 com a antiga cobrança passa a ter um valor estimado de R$ 312, uma diferença de cerca de R$ 62,50.

É importante destacar que o valor pode variar de acordo com a cotação do dólar, a alíquota de ICMS do estado e eventuais outros custos da operação.

Por que o ICMS aumenta o valor?

O ICMS é calculado pelo sistema chamado “por dentro”. Isso significa que o próprio imposto integra a base de cálculo.

Por isso, para uma alíquota de 17%, os US$ 50 não são simplesmente acrescidos de 17%. O valor é dividido por 0,83, chegando aos aproximadamente US$ 60,24.

Em alguns estados, a alíquota do ICMS é de 20%, o que pode fazer com que o valor final da compra seja um pouco maior.

A mudança, portanto, não significa que as compras internacionais de até US$ 50 ficaram completamente livres de impostos. O que foi eliminado é o imposto federal de importação de 20%, enquanto o ICMS continua sendo cobrado.