Senado aprova fim da “taxa das blusinhas” e medida segue para sanção de Lula

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A proposta, que também passou pela Câmara, agora segue para sanção presidencial.

O texto determina que o Ministério da Fazenda acompanhe os impactos da isenção sobre setores da economia brasileira. A primeira avaliação deverá ocorrer em três meses e, depois, a cada seis meses, considerando fatores como emprego, renda, arrecadação e competitividade.

Os setores de têxteis e vestuário, calçados, acessórios, brinquedos e cosméticos terão acompanhamento específico. O ICMS, porém, continuará sendo cobrado conforme as regras definidas pelos estados.

A medida provisória perde a validade em 8 de setembro. A expectativa é de que a mudança entre em vigor após a sanção do presidente Lula.