Flávio Dino dá prazo de 10 dias para governo e estados da Amazônia apresentarem plano contra incêndios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem, em até 10 dias, seus planos de combate a uma provável alta nos incêndios florestais provocada pelo fenômeno climático El Niño.

A medida foi tomada após nota técnica conjunta do Inpe e do Inmet confirmar que o fenômeno deverá ter intensidade elevada no segundo semestre de 2026. O documento alerta para uma estação seca mais prolongada, temperaturas acima da média e baixa umidade, fatores que aumentam a vulnerabilidade dos biomas amazônicos ao fogo.

Estudos mostram que, em 2015, quando o El Niño também foi intenso, os incêndios na Amazônia Legal cresceram cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores.

Dino destacou ainda preocupações da Procuradoria-Geral da República sobre a insuficiência de servidores e meteorologistas no Cemaden, responsável pelo monitoramento de desastres naturais.

O ministro é relator de uma ADPF que obriga o governo a adotar medidas contra incêndios florestais, especialmente após o aumento expressivo registrado durante o governo de Jair Bolsonaro. Dino mantém a supervisão sobre o cumprimento dessas determinações e cobra providências para evitar novos agravamentos.