STF multa rede social X em R$ 8 milhões por descumprimento de decisões judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 8 milhões à rede social X (antigo Twitter) por não cumprir determinações judiciais, incluindo a obrigação de fornecer dados do blogueiro Allan dos Santos. A decisão também foi encaminhada à Polícia Federal para dar prosseguimento às investigações sobre o caso.

O impasse entre a plataforma e a Justiça brasileira ocorre em meio a diversas ordens do STF para obtenção de informações sobre contas e conteúdos supostamente ligados à disseminação de desinformação e ataques às instituições democráticas. O não cumprimento dessas ordens resultou na aplicação da penalidade milionária.

O caso ganhou mais repercussão após a jornalista Juliana Dal Piva acionar a Justiça em 2024, alegando que Allan dos Santos teria publicado no X supostas capturas de tela de uma conversa entre os dois, as quais ela afirma serem falsas.