Governo Lula quase dobra imposto sobre pneus importados e tarifa chega a 30%

O governo federal elevou de 16% para 30% o imposto de importação sobre pneus de passeio. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e passa a valer a partir desta terça-feira (10), pelo período de 12 meses.

A mudança atende a uma solicitação de fabricantes nacionais, que alegam perda de espaço no mercado brasileiro diante da concorrência com produtos estrangeiros. A medida atinge principalmente pneus importados de países asiáticos, responsáveis pela maior parte das compras externas do setor.

Segundo a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), a participação dos fabricantes instalados no Brasil no mercado nacional caiu de 66% em 2019 para 30% em setembro de 2026. A entidade defende que o aumento da tarifa aproxima o país de mercados como Estados Unidos, União Europeia e México, que também adotaram impostos mais elevados sobre pneus importados.

O setor nacional reúne 19 fábricas e emprega diretamente cerca de 35 mil trabalhadores, segundo a associação. Entre as empresas com unidades de produção no país estão Bridgestone, Continental e Dunlop.

Além da elevação do imposto, o governo também encerrou o mecanismo de licenciamento automático para importadores, medida que, segundo a Anip, busca evitar fraudes nas operações de importação.

Importadores alertam para aumento de preços

A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) criticou a decisão e afirma que o aumento da tributação pode encarecer os produtos e prejudicar principalmente consumidores de menor renda.

A entidade alerta que a alta dos preços pode levar motoristas a adiar a substituição de pneus desgastados ou recorrer a produtos usados de procedência desconhecida, aumentando os riscos de acidentes no trânsito. A associação também aponta possíveis impactos sobre os custos de transporte e a inflação.

Outro argumento apresentado pela ABIDIP é que a elevação da tarifa não resolve os problemas de competitividade da indústria nacional. Para a entidade, suspeitas de subfaturamento, sonegação fiscal e contrabando precisam ser investigadas por mecanismos específicos de fiscalização.

A associação também ressalta que o aumento das importações, isoladamente, não comprova concorrência desleal. Segundo a entidade, eventuais práticas de dumping devem ser apuradas com base em critérios técnicos e garantia do direito de defesa.