Receita Federal anuncia restituição automática do IR para pequenos contribuintes

Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda retidos na fonte poderão receber a restituição automaticamente, mesmo sem enviar a declaração. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (16), pela Receita Federal.

A iniciativa será testada por meio de um projeto-piloto chamado Lote Especial de Restituição Automática (Cashback IRPF). A previsão é que o primeiro pagamento seja realizado em 15 de julho para contribuintes que se enquadrem nos critérios definidos pelo Fisco.

Segundo a Receita, o objetivo da medida é simplificar o processo para pessoas que tiveram pequenas retenções de imposto e que, em muitos casos, acabam deixando de enviar a declaração por causa do baixo valor a ser restituído.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-calendário de 2025, começa na próxima segunda-feira (23), e segue até 29 de maio. Devem declarar os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 ao longo de 2025.

A Receita também esclareceu que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês não terá impacto na declaração enviada em 2026. Isso ocorre porque o documento entregue neste ano considera os rendimentos obtidos no ano anterior.