MPF investiga suposto uso irregular da Lei Rouanet em apresentação de Margareth Menezes no Carnaval

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma suposta irregularidade no uso de recursos da Lei Rouanet para custear a apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o bloco Os Mascarados, no Carnaval de Salvador deste ano.

A investigação foi divulgada no Diário Eletrônico do MPF e tem como foco a contratação da artista para o desfile do bloco no circuito Barra-Ondina. Antes da abertura do inquérito, o órgão informou que solicitou esclarecimentos ao Ministério da Cultura.

Em nota, o Ministério da Cultura negou que recursos da Lei Rouanet ou do orçamento da pasta tenham sido utilizados no pagamento da apresentação. A pasta afirmou ainda que a contratação da cantora ocorreu sem participação do ministério e que não existe projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para a realização do bloco Os Mascarados no Carnaval de 2026.

A empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pela organização do bloco, também negou irregularidades. Segundo a produtora, o Carnaval não é contemplado pela Lei Rouanet e o patrocínio recebido do Governo da Bahia foi destinado aos custos operacionais do desfile, como estrutura, equipe, músicos, trio elétrico, segurança e comunicação, sem utilização para o pagamento do cachê de Margareth Menezes.

O MPF segue apurando o caso para verificar se houve eventual irregularidade na utilização de recursos públicos.