Bet patrocinadora do Bahia consegue liminar e pode atuar no Brasil

A Esporte da Sorte, patrocinadora do Bahia, conseguiu autorização para atuar no Brasil por meio de uma liminar. A decisão foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 4ª Vara Federal Cível, que reteve a suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do ano.

Com a liminar, a empresa aguarda a publicação no Diário oficial da União, assim como a sua inclusão oficial na lista de operadoras autorizadas. De acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas, a relação das casas habilitadas legalmente deve ser divulgada nos próximos dias.

Confira abaixo a nota na íntegra da Esporte da Sorte sobre o assunto:

O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.

O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.

Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.