Barroso defende regulação de conteúdo na internet e diz que “mentir precisa voltar a ser errado”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (14), que defende a regulação de conteúdo das redes sociais e diz que “é importante fazer com que mentir volte a ser errado”. A declaração foi feita durante seu discurso na  Universidade de Oxford, no Reino Unido, na abertura do Brazil Forum UK 2025, evento que reúne estudantes brasileiros na Europa e do qual Barroso é patrono.

Ao abordar os desafios do Brasil, Barroso falou sobre a importância da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados pelos usuários, tema que está em julgamento no STF. O ministro já votou a favor da mudança de interpretação do Marco Civil da Internet, acompanhando a maioria formada até o momento.

“A verdade não tem ideologia, mas a mentira deliberada é uma coisa muito ruim que passou a dominar o mundo como estratégia política. É muito importante fazer com que mentir volte a ser errado, não é uma estratégia legítima na vida”, disse o ministro.

Barroso afirmou que o debate sobre redes sociais é sensível, pois toca diretamente na liberdade de expressão. “O mundo ficou tão polarizado que nem o senso comum se consegue como senso. […] Precisamos impedir que o mundo desabe num abismo de incivilidade”, concluiu Barroso, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. 

Até agora, 7 dos 11 ministros do STF já votaram pela ampliação da responsabilidade das plataformas digitais. Apenas o ministro André Mendonça divergiu, mantendo a constitucionalidade do atual artigo 19 do Marco Civil.