Bolsonaro já pode ser preso após STF aceitar denúncia da PGR?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para julgamento na Primeira Turma da Corte. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Agora, caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcar a data do julgamento. No entanto, mesmo que a denúncia seja aceita, há um longo caminho até uma possível prisão do ex-presidente.

Segundo informações do jornalista Igor Gadelha, se Bolsonaro se tornar réu, o processo entrará na fase de produção de provas, incluindo depoimentos de testemunhas e interrogatórios. Somente após essa etapa, Moraes apresentará seu relatório final, que será votado pelos ministros da Primeira Turma: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e o próprio Moraes.

A defesa de Bolsonaro já solicitou que o caso seja julgado pelo plenário do STF, pedido negado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Mesmo em caso de condenação, Bolsonaro ainda poderá recorrer com embargos de declaração e outros recursos dentro do STF. Somente após o esgotamento de todas as possibilidades é que uma eventual pena de prisão poderá ser aplicada.

Dada a relevância política do caso, especialistas apontam que uma eventual prisão do ex-presidente exigiria um acordo cuidadoso, semelhante ao que ocorreu com Lula em 2018.