Ex-candidato à Presidência é condenado a prisão por racismo

O ex-candidato à Presidência da República, José Maria de Almeida (PSTU), foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de racismo após decisão da Justiça Federal. O político concorreu às eleições nos anos de 1998, 2002, 2010 e 2014.

A condenação tem como base um discurso feito pelo José Maria, que é o presidente do partido, em outubro de 2023, na Avenida Paulista, em São Paulo, no qual, segundo a decisão judicial, houve manifestações com ataques direcionados a judeus e ao Estado de Israel.

De acordo com a sentença, embora o réu tenha se posicionado em defesa da causa palestina, houve extrapolação dos limites da liberdade de expressão ao incluir falas que, para a Justiça, configuram incitação e ataque à existência de um povo e de seu Estado nacional.

O magistrado determinou que o cumprimento da pena seja iniciado em regime aberto. A ação foi movida após representações da Confederação Israelita do Brasil e da Federação Israelita do Estado de São Paulo, que encaminharam o caso ao Ministério Público Federal (MPF).