Fachin rebate acusações dos EUA e nega censura em decisões do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rebateu críticas de parlamentares dos Estados Unidos que acusam a Corte brasileira de censura em decisões envolvendo redes sociais.

As alegações constam em um relatório ligado a aliados do ex-presidente Donald Trump, que questiona medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra perfis de brasileiros no exterior.

Fachin afirmou que o documento apresenta uma visão distorcida dos fatos e reforçou que a liberdade de expressão é garantida no Brasil, mas não pode ser usada como justificativa para práticas ilegais.

Segundo ele, as decisões do STF ocorrem dentro da lei e estão relacionadas a investigações sobre ataques às instituições democráticas.