Flávio Bolsonaro pode fechar acordo com a PGR para evitar processo por calúnia contra Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nesta quarta-feira (18), a possibilidade de firmar um acordo de não persecução penal para evitar que ele responda a um processo criminal por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta foi apresentada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen. O parlamentar deverá consultar seus advogados nos próximos dias antes de decidir se aceita a possibilidade.
De acordo com informações do blog do jornalista Teo Cury, da CNN Brasil, os termos da proposta não foram detalhados pela subprocuradora. Em nota, a defesa do senador afirmou ter recebido a denúncia com surpresa, rejeitou a acusação e declarou confiar que ela será recusada. Os advogados também argumentaram que as declarações de Flávio estão amparadas pela liberdade de crítica garantida pela Constituição aos parlamentares.
O acordo de não persecução penal permite evitar um processo criminal em casos de crimes sem violência ou grave ameaça, desde que haja confissão e cumprimento de condições estabelecidas pelas autoridades. A medida é prevista para crimes com pena mínima inferior a quatro anos.
Caso aceite a proposta, Flávio deverá procurar a PGR para formalizar o acordo. Se houver consenso, o documento será submetido à homologação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).